Como o MP Eleitoral combate o discurso de ódio?

Em períodos eleitorais, mensagens ofensivas nas redes sociais, ataques contra candidatos, conteúdos discriminatórios e campanhas de intimidação política podem ultrapassar os limites da liberdade de expressão e se transformar em violência. 

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) atua no combate a esse crime com o objetivo de proteger o debate democrático. O discurso de ódio pode aparecer em diferentes formas: como ataques à honra de candidatos; violência política de gênero; publicações racistas ou homofóbicas; conteúdos discriminatórios ou campanhas de desinformação usadas para intimidar adversários políticos e influenciar eleitores.

Em todos os casos, o MP Eleitoral pode atuar investigando o crime e pedindo remoção imediata do conteúdo ofensivo. Confira como fazer uma denúncia ao MPF

Violência política de gênero

Desde 2021, o MPF conta com o Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero (GT-VPG), que recebe relatos de violência política de gênero contra candidatas ou mulheres que ocupam cargos eletivos. 

Saiba mais em: Me explica, MPF: como fazer uma denúncia ao Ministério Público Federal?