Como o MPF defende o meio ambiente?

No MPF, a defesa do meio ambiente abrange a proteção da fauna e da flora, das reservas legais, dos recursos hídricos, das áreas de preservação permanente, da zona costeira, da atividade minerária, entre outros temas. Essa atuação tem sido ainda mais recorrente por causa dos graves impactos das mudanças climáticas sobre o planeta.

O objetivo é assegurar a preservação dos principais biomas brasileiros, como a Amazônia, o Cerrado e a Mata Atlântica, bem como proteger os direitos das populações mais vulneráveis aos danos ambientais.

Essa atuação também se dá em relação ao meio ambiente em áreas urbanas, como licenciamento ambiental para empreendimentos turísticos, poluição sonora e visual, qualidade do ar e saneamento básico. 

Para enfrentar essas ameaças, o MPF, por meio da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4CCR) - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - adota diversas providências nas esferas cível, penal e extrajudicial para combater crimes ambientais.

Saiba mais em: Me explica, MPF: como o MPF defende o meio ambiente?