O que acontece quando o juiz aceita a denúncia?

Após a Justiça receber a denúncia, o acusado vira réu e passa a responder o processo. A pessoa precisa contratar um advogado ou acionar a Defensoria Pública para defendê-la. A defesa do réu apresentará a contestação. Pode, então, apontar nulidades e até indicar que a acusação está equivocada (ou seja, adentrar o mérito da questão). 

Depois, começa a fase de instrução, ou seja, a produção de provas. A Justiça ouve partes, peritos, testemunhas ou verifica documentos apresentados. Após a Justiça aceitar as provas, defesa e acusação se manifestam mais uma vez, na alegação final. O Ministério Público apresenta seu parecer sobre o caso (documento no qual analisa os fatos, as provas e as legislações pertinentes), fornecendo elementos para a orientação do juiz, que pode concordar na íntegra, em parte ou não seguir.

Após essas fases, ocorre o julgamento e é publicada a sentença, a decisão final do juiz. Qualquer uma das partes pode recorrer à instância superior se não concordar com a decisão, ou seja, apresentar recurso até que sejam esgotadas todas as possibilidades. Quando isso ocorre, considera-se que o processo transitou em julgado, portanto, não cabe mais recurso. Assim, começa o cumprimento da sentença.

Saiba mais em: Me explica, MPF: o que acontece quando o juiz aceita a denúncia?