O que é justiça climática e qual o papel do MPF nessa agenda?
A justiça climática é um conceito que relaciona a crise ambiental aos direitos das populações mais vulneráveis. Ela parte do princípio de que os impactos das mudanças do clima não afetam a todos da mesma forma. Em geral, comunidades vulneráveis — povos indígenas, populações ribeirinhas, quilombolas e pessoas em situação de pobreza — sofrem mais intensamente os efeitos da crise ambiental, como enchentes, secas, perda de territórios e insegurança alimentar. Por isso, a justiça climática não trata apenas do meio ambiente, mas também de equidade social, econômica e de direitos humanos.
O MPF atua diretamente na defesa do meio ambiente e dos direitos de populações vulneráveis, por isso, a justiça climática está no centro de muitas das suas ações. A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) trata desse tema, que abrange a proteção da fauna e da flora, das reservas legais, dos recursos hídricos, das áreas de preservação permanente, da zona costeira, da atividade minerária. A 4CCR cuida ainda de temas relacionados ao meio ambiente em áreas urbanas, como poluição sonora e visual, qualidade do ar e saneamento básico. Além disso, a 6ª Câmara (6CCR) - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) também atuam nessas áreas.
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