Em quais casos o Ministério Público pode apresentar denúncia?
O Ministério Público pode oferecer denúncia à Justiça contra pessoas ou instituições que praticaram determinado crime. O MP só denuncia alguém por um crime quando considera que a investigação reuniu informações e dados (provas) suficientes sobre a culpa. A investigação pode contar com a participação de outras instituições (Polícias Federal e Civil, INSS, Receita Federal, Banco Central etc.).
Saiba mais em: Me explica, MPF: em quais casos o Ministério Público pode apresentar denúncia?
